Direito Tributário | MSDM Advogados

O Direito Tributário é uma área fundamental para qualquer empresa, independentemente de seu porte ou setor de atuação. A complexidade das normas fiscais e a constante atualização da legislação tornam essencial contar com um suporte jurídico especializado. Nosso escritório de advocacia oferece uma ampla gama de serviços em Direito Tributário, ajudando nossos clientes a otimizar sua carga fiscal, cumprir com as obrigações legais e defender seus interesses em questões tributárias.

Abaixo, apresentamos os principais serviços que oferecemos nessa área.

Planejamento Tributário (Estratégias de Otimização Fiscal)

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão eficiente dos recursos financeiros de uma empresa. Ele envolve a análise das operações empresariais e a escolha de alternativas legais para reduzir a carga tributária, sempre respeitando a legislação vigente. Nosso escritório oferece consultoria especializada em estratégias de otimização fiscal, ajudando nossos clientes a identificar oportunidades de economia e a planejar suas atividades de maneira a minimizar os impostos devidos. Isso inclui a escolha do regime tributário mais adequado, reorganizações societárias e outros mecanismos legais.

Contencioso Tributário (Defesa em Autos de Infração, Ações de Repetição de Indébito)

O contencioso tributário envolve a resolução de disputas entre contribuintes e o Fisco. Nosso escritório atua na defesa de nossos clientes em casos de autos de infração, onde é contestada a cobrança de impostos ou multas. Além disso, oferecemos suporte em ações de repetição de indébito, onde buscamos a restituição de tributos pagos indevidamente. Nossa equipe é experiente em todas as instâncias administrativas e judiciais, trabalhando para garantir que nossos clientes sejam tratados de forma justa e que seus direitos sejam protegidos.

Consultoria em Obrigações Acessórias (Declarações, Relatórios)

Além dos impostos principais, as empresas são obrigadas a cumprir uma série de obrigações acessórias, como declarações e relatórios fiscais. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas e sanções. Oferecemos consultoria para ajudar nossos clientes a manterem-se em conformidade com todas as exigências fiscais, garantindo que todas as declarações sejam feitas corretamente e dentro dos prazos estabelecidos. Isso inclui orientação sobre declarações como SPED, DCTF, EFD-Contribuições, entre outras.

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